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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:00

Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF

Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 17:00

Sindicância pode punir militares com perda de aposentadoria ou demissão, afirmam juristas

Especialistas afirmam que o objetivo é descobrir se houve mau uso de prédios públicos
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:00

Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos

Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:30

Uso da petição eletrônica salta de 25% para 60%

Índice de peticionamento no formato eletrônico chegou a 60% das mais de 45 mil petições que o Tribunal recebe mensalmente
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:30

Acompanhamento virtual de execuções começa neste mês

Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:30

Turma confirma decisão sobre legitimidade de preposto

Questão foi levantada por um empregado que ajuizou ação trabalhista
Legislação » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:15

Provimento nº 2.023/2012 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:15

Banco e Seguradora pagarão R$ 30 mil por promessa de contratação frustrada

Com a certeza da admissão por um grupo mais forte, o reclamante pediu demissão da empresa em que trabalhava
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:40

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:45

Contribuição previdenciária recai sobre valor de acordo firmado após sentença

Professora processou uma instituição educacional que, ao demiti-la, fez os cálculos das verbas rescisórias sem incluir o valor que lhe pagava por fora
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 20:40

TST garante estabilidade a doméstica gestante demitida antes de 2006

SDI-1 rejeitou recurso da dona de casa contratante, reconhecendo o direito da doméstica a ser indenizada
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:30

Provadores de cigarros da Souza Cruz, ministra vota pela proibição da atividade

SDI-1 deu continuidade ao recurso de uma empresa contra a decisão que a condenou a prestar assistência médicas ao empregados que trabalham no "painel de avaliação sensorial" de prova de cigarros
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:30

TST reconhece vínculo de terceirizada e banco

O TST decidiu dar razão à empregada terceirizada após a comprovação de que esta realizava atividades bancárias necessárias para configurar o vínculo empregatício
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:10

Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri

Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:00

Justiça não reconhece vínculo empregatício de chapas

Poucos são os casos em que os trabalhadores conseguem êxito, mas, em MG, um carregador conseguiu a garantia de todos os direitos trabalhistas
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:20

Empresa é condenada por demora na prestação de serviço

A juiz determinou a rescisão contratual entre as partes, desobrigando a autora de pagar as parcelas restantes, além de conceder indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 15:40

Nova Lei de Lavagem de Dinheiro leva a arresto de bens do ex-presidente da Valec

O caso de "Juquinha" é o primeiro em que foi aplicação a lei do qual se tem notícia. O ex-presidente foi preso na Operação Trem pegador, mas já foi liberado
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:10

A pedido do MP, Justiça de Campinas quebra sigilo bancário de ex-presidentes da SANASA

Investigação sobre improbidade administrativa por fraude afeta o ex-presidente e mais 10 pessoas, entre direitos, ex-diretores e funcionários da SANASA
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:20

Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte

Tribunal condenou empresa a pagar ao trabalhador aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS e outras parcelas indenizatórias e salariais, por não fornecer a ele o vale-transporte
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:47

Empresa é condenada a indenizar herdeiros de vítima de doença causada por amianto

De acordo com o empregado, durante os mais de 20 anos trabalhou exposto diretamente aos efeitos do asbesto, agente patológico responsável por diversas doenças

Exibindo resultado de 4461 até 4480 de um total de 9175

Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados

Especialistas afirmam que o objetivo é descobrir se houve mau uso de prédios públicos

Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões

Índice de peticionamento no formato eletrônico chegou a 60% das mais de 45 mil petições que o Tribunal recebe mensalmente

Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares

Questão foi levantada por um empregado que ajuizou ação trabalhista

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013

Com a certeza da admissão por um grupo mais forte, o reclamante pediu demissão da empresa em que trabalhava

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

Professora processou uma instituição educacional que, ao demiti-la, fez os cálculos das verbas rescisórias sem incluir o valor que lhe pagava por fora

SDI-1 rejeitou recurso da dona de casa contratante, reconhecendo o direito da doméstica a ser indenizada

SDI-1 deu continuidade ao recurso de uma empresa contra a decisão que a condenou a prestar assistência médicas ao empregados que trabalham no "painel de avaliação sensorial" de prova de cigarros

O TST decidiu dar razão à empregada terceirizada após a comprovação de que esta realizava atividades bancárias necessárias para configurar o vínculo empregatício

Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011

Poucos são os casos em que os trabalhadores conseguem êxito, mas, em MG, um carregador conseguiu a garantia de todos os direitos trabalhistas

A juiz determinou a rescisão contratual entre as partes, desobrigando a autora de pagar as parcelas restantes, além de conceder indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais

O caso de "Juquinha" é o primeiro em que foi aplicação a lei do qual se tem notícia. O ex-presidente foi preso na Operação Trem pegador, mas já foi liberado

Investigação sobre improbidade administrativa por fraude afeta o ex-presidente e mais 10 pessoas, entre direitos, ex-diretores e funcionários da SANASA

Tribunal condenou empresa a pagar ao trabalhador aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS e outras parcelas indenizatórias e salariais, por não fornecer a ele o vale-transporte

De acordo com o empregado, durante os mais de 20 anos trabalhou exposto diretamente aos efeitos do asbesto, agente patológico responsável por diversas doenças

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