Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

TJ mantém indenização por ruptura de falange

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, conversou hoje (18) por telefone com o cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos).

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Foram prorrogadas até 4 de agosto as inscrições para o 1º Seminário Virtual: Direito Processual Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.