Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

Liminar proíbe comercialização de leite

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Novo concurso para Magistratura do Rio

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.