STJ nega liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de arma

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois homens acusados

STJ mantém candidatos em concurso até fim de discussão sobre contagem de títulos.

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

STJ rejeita dispensa de exame criminológico para progressão de pena

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

Vivo deve indenizar rapaz que teve nome usado por fraudador

A Vivo foi condenada a indenizar um rapaz por danos morais.

Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

Prazo prescricional em ação de reajuste de bolsa-auxílio será analisado pelo STJ

Segundo a autora da reclamação, a FDRH não reajustou corretamente o valor de sua bolsa-auxílio. STJ

Negada liminar a médico acusado de fraude à lista de espera por transplante

STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel

A decisão acolheu, em parte, uma liminar em medida cautelar interposta pela Instituição.

Justiça mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização na internet

Réu pirateava medicamento para câncer.

Bem móvel. Compra e venda de veículo. Ação cominatória

Pedido de transferência do veículo para o nome do adquirente e quitação de dívidas

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário

na divergência jurisprudencial e admitiu o processamento de reclamação contra decisão do 1º grau

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

O Conceito de Preceito Fundamental

ser apreendidos como um conceito jurídico indeterminado. As lições de doutrinadores ou jurisconsultos

Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo

Homem foi acusado injustamente de roubo.

Royalties exigidos pelo município de Aracati continuam bloqueados

O ministro não verificou lesão irrecuperável aos cofres do município com a decisão do depósito e manteve a liminar proferida numa medida cautelar em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Indenização. Cartão de crédito inválido. Mero dissabor. Improcedente.

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.