Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Câmara adia votação da PEC 37

foi marcada durante reunião na Câmara e será realizada no dia 25 (próxima terça-feira)

HC que pretendia o reconhecimento da validade de atenuante vigente à época de estupro é incabível

A defesa alegava que o crime, cometido em 1995, não seria mais passível de punição e já estaria

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Desacerto da decisão agravada não demonstrado. Controvérsia constitucional. Ofensa direta. Débitos da Fazenda Pública. Expedição de precatório complementar.

Farmácia Drogasil deve indenizar funcionário por assaltos sofridos

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.

Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.

Ação rescisória. Férias (um terço) e abonos-assiduidade. Conversão em pecúnia. Natureza indenizatória. Imposto de renda.

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Mantida decisão do TJ-RJ que liberou circulação de vans em Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

Mas o pedido foi rejeitado pelo STJ, que manteve decisões anteriores para garantir a circulação das vans até decisão final na ação principal.

OAB ajuíza Adin no Supremo: emenda dos Vereadores só valerá para 2012

O pedido principal da OAB é a declaração de inconstitucionalidade do inciso I do artigo 3º da emenda, que prevê que o aumento no número dos vereadores vale de forma retroativa a partir do processo eleitoral de 2008.

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato