Peluso diz que não cabe ao STF analisar pedido de apreensão de passaporte de Abdelmassih

O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

(Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA

Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Anulada prisão baseada em argumento de acusado ser morador de rua

Foi anulada nesta tarde (8), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de um acusado de tentativa de homicídio, baseada tão-somente no fato de ele ser morador de rua.

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

OAB repudia atuação do MEC na liberação de cursos

Contrato Bancário

Ação cautelar de exibição de documentos

Vedada incidência de IR sobre abono de permanência

Editora JB paga indenização por violar direitos autorais de fotografia

A Editora JB foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por violação dos direitos autorais de uma fotografia.

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Reexame necessário de sentença e apelação cível. Mandado de segurança preventivo. Cobrança de ISS.

inadequação da via mandamental e a impossibilidade de concessão da segurança com efeitos futuros, ou seja