Exoneração de servidora gestante de cargo em comissão é competência do STF

Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada

Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Condenado deputado federal paraense por crime de esterilização irregular

companheira e sua enteada, teria utilizado a Fundação ?PMDB Mulher? para recrutar eleitoras mediante a

Decreto nº 6.458, de 14 de maio de 2008

redução diferenciados das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel.

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias

O casal teve interrompido o fornecimento de energia elétrica em sua residência, sem justificativa ou comunicação prévia

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Indenização por dano moral e material decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. Pressupostos comprovados.

trabalho seguro e ao deixar de fornecer equipamento de proteção individual necessário

Recurso especial. "Operação Anaconda". Crime de quadrilha. Ação penal originária. Acórdão condenatório. Nove recorrentes.

Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.

A confissão judicial amparada pelo acervo probatório ajustada ao relato das vítimas e testemunhas

Juíza investigada na Operação Pasárgada é acusada de atuar em causa própria

acusou uma juíza investigada pela Polícia Federal de proferir decisão judicial "impossível" e fora de sua competência para constranger um delegado.

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Casamento. Regime de bens. Alteração judicial. Casamento celebrado sob a égide do CC/1916 (Lei nº 3.071).

Revisão. Lesão corporal grave. Suspensão condicional do processo.

Proposta não ofertada pelo ministério público. Divergência doutrinária e jurisprudencial acerca do

Estabilidade. Gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva.

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Caso Bruno: TJ nega habeas corpus

Defesa sustentou que "mãe exemplar" foi detida sem ter culpa. Prisão estaria prejudicando as filhas da acusada