Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Habeas corpus. Associação ao tráfico internacional de entorpecentes. Alegação de inocência. Análise probatória incompatível com a via eleita.

Ação popular sobre caso Battisti é encaminhada para ministro Gilmar Mendes

Ação foi apresentada por deputado federal do Paraná, a fim de suspender e anular o ato da

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Comissão organizará jurisprudência do CNJ

e interessados possam fazer pesquisas das decisões do colegiado

Processual civil. Prazo. Suspensão. Turma especial de férias.

Violação dos arts. 173 e 179.

Apelação cível. Ação de cobrança.

Estacionamento. Chuva.

Ação de indenização por morte em acidente de trabalho é de competência da justiça comum

Ação de indenização ajuizada pot viúva e filho deve ser processada e julgada pela Justiça comum.

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos

A Proeminência da Defesa do Meio-Ambiente para o alcance de Indicadores Próprios à Sustentabilidade

responsável direto pelas transformações que ocorrem no ambiente e que, consequentemente, podem levar a um desequilíbrio que influenciará todas as formas de vida

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF

STF abre 100 bolsas de estágio destinadas a estudantes e sentenciados

Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em prática.

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa

Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.

Consumidor ludibriado pelo "sonho da casa própria? será indenizado

$ 1,7 mil e ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a A. S. L. L.