Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Ação de cobrança. Seguro de veículo. Negativa de pagamento do prêmio. Contrato de adesão.

Homem que falsificou nome e assinatura em CNH é condenado

Crime foi motivado por diversas autuações por multas de trânsito

A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo

Questões de Direito Empresarial do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Empresarial.

Acórdão que mantém sentença não afronta princípio constitucional

Para o STF, não afronta a exigência constitucional de motivação dos atos decisórios ?a decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais que, em consonância com a Lei 9.099/95, adota como razões de decidir os fundamentos contidos na sentença recorrida?

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Agravo de instrumento. Execução Fiscal

Decisão que indeferiu, ante a recusa da Fazenda, a nomeação à penhora de estoque rotativo

Obrigação de fazer. Liminar. Descumprimento de ordem judicial

Majoração da multa causada pela recusa da ré

Habeas Corpus. Execução penal

Pleito de não submissão a exame criminológico para fins de aferição de pedido de livramento condicional

CPI do Corinthians será arquivada

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode? e se não for crime ambiental?

É de doer...

Compete à Justiça comum julgar crime praticado por PM de folga em pátio de delegacia

Apesar da condição de policial militar ter facilitado a prática do crime, o ato criminoso do acusado não se enquadra no CPM

Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

Tarifas indevidas cobradas durante oitos anos seguidos de um cliente devem ser devolvidas, em dobro, pelo Banco Itaú

MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado

Há suspeita de improbidade administrativa