Sarney pede que STF não tome nenhuma medida contra servidora

Mensagem faz relação com o jogador e pergunta quando será a vez do senador se aposentar

René Dotti é indicado para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos

direitos humanos. Entre os que já receberam o prêmio Zilda Arns e Orlando Villas-Boas

Agravo de Instrumento: presidente do TST esclarece alcance do depósito recursal

Os esclarecimentos foram feitos em reunião presidida pela coordenadora do colegiado.

Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso

O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito à distância.

Decisão contra Estadão faz 60 dias. OAB diz que censura foi banida em 88

A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias.

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Defensoria pede aprovação de projeto que cria gratificação por acúmulo de função

A proposta da defensoria não está na pauta do Plenário, mas poderá ser incluída se essa for se for aprovado requerimento de urgência

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata

O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário

Processual civil. Telefonia. Chamada telefônica interurbana entre município e localidades.

Agravo regimental improvido.

Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo

Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.

Cantor terá que pagar prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos por crime de injúria

Ele foi acusado de injuriar uma jornalista durante entrevista ao portal IG, em junho.

Júri condena marido assassino a 33 anos de reclusão

Após o crime, assassino levou o corpo despedaçado até o lixão; Depois, limpou a cena do crime e foi trabalhar normalmente

CCJ aprova criação de cargos no TST

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia