Juiz decide que voto de qualidade privilegia clubes de futebol

Juiz rejeitou recurso da Chapa da esperança contra ato da Federação por entender que não houve ilegalidade de conduta da ré

Ex-empregado da ECT alega dispensa por perseguição política, mas não é reintegrado

De acordo com o carteiro, a demissão ocorreu por razões políticas, após candidatar-se em uma chapa sindical, buscando representar os interesses da categoria

Prazo para advogados de Lula entregarem defesa ao TSE acaba nesta quinta-feira

preso após ter sido condenado em 2ª instância. Chapa tem Fernando Haddad como candidato a vice.

Delatores dizem ter repassado por fora R$ 445,6 milhões a campanhas presidenciais de 2014

-executivos da Odebrecht na ação que julga a chapa Dilma-Temer por suspeita de abuso político e econômico.

Rosa Weber nega pedido da defesa de Lula para adiar substituição de candidato do PT à Presidência

Com a decisão, partido tem até esta terça-feira (11) para indicar substituto de Lula na chapa do PT

TRE-SC confirma a cassação do prefeito de Maracajá por compra de votos

sentença de primeiro grau que cassou os diplomas da chapa majoritária eleita em Maracajá.

Oposição, “OAB Unida 18” reúne mais de mil apoiadores em seu lançamento

Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida atraiu mais de mil apoiadores e reforçou compromisso com a

Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo

-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.

Servidora do Ministério do Planejamento é multada em R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular

por Indio da Costa, candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por José Serra PSDB

Consumidora intoxicada em estabelecimento comercial será indenizada

De acordo com os dados médicos, a intoxicação decorreu da inalação do produto de limpeza, configurando o nexo causal entre a conduta da requerida e o dano à saúde da autora

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

MPF pede inquérito para apurar eleição do Cremesp

Pedido é que seja feita perícia no software e no hardware usados na contagem dos votos e recontagem dos resultados com as cédulas físicas para que seja comparada com o resultado oficial

Justiça autoriza posse da nova administração da ABI

Processo judicial ainda está no início; ABI está dentro do prazo para entregar a contestação

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Ministério Público Eleitoral pede cassação de Michel Temer e inelegibilidade de Dilma

A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.

Transportadora terá de reembolsar gasto com descarregamento de mercadorias

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da empresa contra a condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira

Ao rejeitar candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, Tribunal Superior Eleitoral deu prazo de dez dias para que coligação apresente novo candidato. Defesa tenta reverter decisão.