Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Editoras dão descontos para coibir xerox

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Substituição gera direito à compensação financeira

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local

Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a repassar ao Legislativo local o total mensal do duodécimo.

Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.

?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de pão e beleza, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto.

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

Como o decreto de intervenção contra o município de Águas Lindas de Goiás expirou em dezembro do ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.