Home- busca: Christian-Fernandes-Rosa
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Falecimento. Comprovação de culpa do preposto da parte ré. Danos morais.
Trata-se de Ação de Reparação por Dano Material e Moral proposta por Rosa Maria Elias e Ana Carolina Elias Pereira contra Transul.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:43
Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão
de prisão pelo juiz Fabiano Antunes da Silva, da Comarca de Santa Rosa do Sul.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:14
Depois de reconhecer atirador, vítima volta atrás
Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), o lanterneiro Gilberto Rosa Ferreira se retratou e
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Mantida condenação do réu que matou por dívida de R$ 45
A 1ª Câmara Criminal do TJSC proveu parcialmente apelação interposta por Josias Vicente da Rosa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Art. 33, 35 e 40, Lei n. 11.343/06. Prisão em flagrante. Discussão quanto à autoria. Inadequação da via eleita. Momento processual inadequado.
, em favor de Rosa Maria de Jesus, pleiteando sua soltura ao argumento de estar sofrendo constrangimento ilegal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.
Indicou a empresa como local para sediar o aterro sanitário a Fazenda Santa Rosa, situada em ÁREA
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:27
STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas
O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido de
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento ilegal. Indeferimento.
Trata-se de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado em benefício de LINDEMBERG ALVES FERNANDES
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:46
Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher
O juiz substituto Liciomar Fernandes da Silva, em exercício no 2º Tribunal do Júri de Goiânia
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:11
Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ
), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:39
Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.
e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:55
Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida reforça compromisso com a valorização profissional dos advogados e com a inclusão
Lançamento da Chapa 18 - OAB Unida, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia Rosa dos Santos
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:38
Ministra rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito
A ministra Rosa Weber destacou que o STF não admite habeas corpus substitutivo de revisão criminal
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 09:47
Negado seguimento a pedido contra concessão de auxílio-moradia a juízes
A ministra Rosa Weber, do STF, negou seguimento a pedido formulado pela União em mandado de
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:21
Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento
propriedade de Rosa Frida Fuckner, furtado no estacionamento daquele estabelecimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Furto de automóvel do estacionamento de shopping center. Dever de guarda e vigilância.
Joinville (4ª Vara Cível), em que é apelante Condomínio Shopping Center Americanas Joinville e apelada Rosa Frida Fuckner
-
Array Publicado em 2008-11-20T22:17:00+00:00
União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa
A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão
-
Array Publicado em 2008-10-14T04:00:00+00:00
Responsabilidade civil. Morte do empregado no local em que exercia seu labor, em horário de trabalho. Negligência do empregador ao não impedir o acesso de funcionário em local contaminado com gás letal.
Cristina Antunes da Rosa, irresignada com a decisão do Juízo de primeiro grau que acolheu o pedido
