Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.

Autoria e materialidade comprovados.

Banco terá que indenizar filhos de cliente morta em assalto

Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online

pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso

Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário

Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento

A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

O golpe da falsa corretora e a fragilidade bancária no controle de contas laranjas

Golpes financeiros revelam falhas no controle bancário sobre contas laranjas. O texto discute a

João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

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LGPD: plataformas digitais, bancos e operadoras ocupam o Top 3 da ANPD

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STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular

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O papel da liderança feminina na orientação e no desenvolvimento profissional de mulheres

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Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

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Violência Doméstica e a situação da mulher no século XXI -- O panorama poderia estar bem melhor!

Por Rolse de Paula.

Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma

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O Código de Nuremberg e as implicações para a formação da Bioética

O escopo do presente é analisar o Código de Nuremberg e seus desdobramentos no campo da bioética.

Seguro DPVAT integra o patrimônio da vítima do acidente e pode ser pleiteado por herdeiro

Por Marcos Roberto Hasse.