Joaquim Barbosa quebrou o 'padrão da Justiça', afirma Barroso

Membros do Supremo Tribunal Federal avaliam comando da Corte sob o ministro, que preside sua última sessão nesta terça

Abuso da PM fez surgir o grupo Advogados Ativistas

Eles defendem pessoas presas injustamente durante os protestos, evitando prisões ilegais e detenções para averiguação

STJ divulga nota de esclarecimento sobre o caso da Telexfree

Ouvidoria do STJ recebeu 15 mil reclamações sobre o caso. Órgão afirma que a analise dos processos é feita de acordo com a lei

Analista judiciário da Paraíba obtém remoção para o exterior

Esposo da servidora foi indicado para trabalhar em organismo internacional

Condenado homem acusado de cortar o pescoço da companheira

O denunciando aplicou um terceiro e último golpe fixando a faca no pescoço da moça, batendo em seu

O JORNAL JURID agora na palma da sua mão!

A Jurid Publicações Eletrônicas comunica o lançamento oficial do portal Jornal Jurid otimizado para acesso via celulares

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa e pelo concurso de agentes.

Estudos sobre Controle Social da Administração Pública, o Programa

"Olho Vivo no Dinheiro Público? e o NECSA.

Sancionada lei que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher

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O Filho do Brasil - Uma visão além da dramaturgia

Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho. Advogado. Pós Graduado pela Faculdade Cândido Mendes.

Súmula 409 do STJ facilita o reconhecimento da prescrição tributária

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do

O dano moral no âmbito da medicina estética

Heitor Rodrigues de Lima é advogado da Gregori Capano Advogados Associados

Taxas devem considerar apenas o custo da atividade estatal

No caso, o valor da TLP foi fixado nas dimensões e características do anúncio e a TLFHE ao número

O abuso de direito no uso da propriedade

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

O Ministério Público no Estado Brasileiro - Promotor da paz

orientação dos professores Dr. Jair Teixeira dos Reis e Dr. Horts Vilmar Fuchs.

CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto

Eduardo Cunha afirmou que somente o constituinte originário teria condições de descriminalizar o

O exemplo de superação de Maria da Penha

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática