Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

, nos termos da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, dar-se-á por intermédio de sua mantenedora e a

Decreto nº 3.712, de 27 de Dezembro de 2000.

Idosa pode fazer tratamento experimental

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que determinou que a Unimed Belo Horizonte

O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

busca e apreensão de bens e documentos na sede da Prefeitura, determinou o afastamento do Prefeito

HC. Homicídio. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Fase de alegações finais. Súmula nº 52/STJ.

Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada

O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização por danos morais, no valor de 25 mil

Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores em Cerqueira César

Propina visava evitar cassação de outro parlamentar.

Apelação cível. Ação de indenização. Transferência acadêmica de uma instituição de ensino superior para outra.

Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por TANYA CATARINA DA SILVA GARCIA contra a r. sentença

Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.

Autorizada realização de cirurgia em consultório

No recurso, o agravante explicou que recebeu uma notificação da Coordenadoria de Vigilância

Consumidor não pode ter acesso dificultado à Justiça

Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de

Câmara Criminal mantém condenação de mãe que assassinou e ocultou cadáver de filho recém nascido

Ação monitória. Contrato bancário. Comissão de permanência. Legalidade da cobrança desde o vencimento da obrigação até o efetivo pagamento.

Recurso provido, excluídos de ofício os juros de mora e a multa.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Bem fica com proprietário por não oferecer risco de nova infração

O caminhão que é apreendido transportando madeira irregularmente deve ser entregue ao autuado

Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência

A turma reformou a decisão de origem e determinou o retorno do processo à vara (61ª VT/SP), a

Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012

Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil