O Tratamento Humanizado da Vítima: reflexões sobre o Crime de Violência Institucional

Por Celeste Leite dos Santos.

Qual o acordo, doutor? O instituto da conciliação como instrumento de diálogo na composição de conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da conciliação no âmbito do JEC.

Especialista fala que o Marco Legal da Inteligência Artificial traz benefícios para o Brasil

Entenda os desdobramentos desta legislação para o país.

O que falta para o Brasil ser advertido no Conselho de Segurança da ONU?

Por Cássio Faeddo.

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

partir da necessida vista na guerra mundial e guerra fria, sobre a importância de estabelecerem uma

“Nossa ideologia é o estado de direito”, afirma o presidente da OAB Marcos Vinícius Coêlho

momentos de crise. Ela é o elo que nos une. Nosso projeto de nação é a Constituição da República", disse o presidente

O Supremo Tribunal Federal mais uma vez repete o erro sobre a Lei Maria da Penha

"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino estereotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino."

Começa o julgamento dos acusados de matar o ganhador da Mega-Sena

No momento do crime, segundo o testemunho, havia cerca de dez pessoas no bar e Renne estava sem segurança

Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor

O pedido contesta jingle veiculado na propaganda de rádio da petista, cuja mensagem é considerada pelos requerentes como de ?caráter injurioso?.

Prazo para o MP entrar com ação rescisória tem início com o conhecimento da denúncia

), o prazo decadencial somente começa a contar para o Ministério Público quando ele toma conhecimento

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual.

Marcelo Colombelli Mezzomo é Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

O que da reforma tributária será aplicado em 2026

Uma análise jurídica, legal e operacional

Anvisa adia o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização

Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

Os estudos mais recentes estimam que as fraudes e desperdícios equivalem a algo entre 11,1% a 12,7

Esclarecimentos sobre o Marco Civil da Internet (MCI)

Conheça as garantias e obrigações do Marco Civil da Internet: neutralidade, liberdade de expressão, privacidade, responsabilidade e fim da publicidade dirigida

STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida plataforma

Anvisa simplifica trilha regulatória para o mercado da cannabis medicinal

obtenção de certificado de boas práticas para produtos de cannabis, medicamentos, produtos, biológicos e

Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento