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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:30
OAB e AMB buscam soluções para o pagamento de precatórios
Reunião visava contribuir para um acordo entre todos os envolvidos na questão da dívida pública, credores, devedores, Judiciário e Governo Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:15
Responsabilidade do estado. Prisão e tortura durante o regime militar.

Apelação. Reparação civil. Danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:30
Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários
Antes confinada às tarefas domésticas, a mulher passou a exercer, com liberdade e independência, papéis-chave na sociedade
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:25
O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais

Corte de Justiça entendeu por bem referendar decisão do TJSP, que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:57
O produtor familiar rural e a auto falência

O presente artigo visa elucidar a possibilidade da aplicação do instituto da auto falência ao
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:27
Trabalho infantil e escravidão ainda preocupam o Judiciário
Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:22
O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos.

O fenômeno Bullying é usado no sentido de identificar ações provindas dos termos zoar, gozar
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:24
O crack e os seus malefícios para a sociedade

O crack mata os sonhos das pessoas, aniquila o futuro de tantas outras e aumenta a criminalidade em todo canto que se instala.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:31
Religiosos, juristas e ongs divergem sobre o casamento gay
O Estatuto engloba diversos projetos de lei (PL 674/07 e 2285/07, entre outros) e, em alguns deles
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:41
União, Estado e Município devem garantir o direito à saúde
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
O que é desenvolvimento sustentável e mercado de carbono?

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Conceito quantitativo de lucro e problemas com o valor monetário

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
O interesse universal na Amazônia e na Patagônia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Termelétricas e desmatamento: o poder das "forças de mercado".
climáticas decorreram da maior falha de mercado, na história do capitalismo?.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Palestrante. Coordenador da
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Novos rumos cientificos e o holismo em contabilidade

Rumos cientificos.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

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