Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso

Sentença proferida pelo Juiz João Baptista Herkenhoff. Extraída do livro Uma Porta para o Homem no

Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania

CONTABILIDADE PÚBLICA E AUDITORIA GOVERNAMENTAL pelo INSTITUTO CATARINENSE DE PÓS-GRADUAÇÃO (2007) e

Índice de satisfação da sociedade com o STJ atinge 76%

Há registro de dezenas de iniciativas que, maiores ou menores, pretendem colocar o STJ um patamar acima no processo de modernização do Judiciário.

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Poder Judiciário é o mais confiável da República

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

O princípio da secularização na seara penal brasileira

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

"O problema da violência está nos celulares pré-pagos."

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.