Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

O princípio da secularização na seara penal brasileira

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

"O problema da violência está nos celulares pré-pagos."

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Reexame de provas. Impossibilidade.

Embargos infrigentes. Apelação cível. Ação de indenização. Dano causado a condomínios por construtora. Obrigação de indenizar. Inteligência do art. 927 do Código Civil Brasileiro. Preferência de restituição a ser feita em pecúnia, quando possível.

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da

Ação monitória. Contrato bancário. Comissão de permanência. Legalidade da cobrança desde o vencimento da obrigação até o efetivo pagamento.

Recurso provido, excluídos de ofício os juros de mora e a multa.

Preconceito de raça. Ornamentos. Que utiliza a cruz suástica. Se de um lado a constituição exaltou a liberdade de pensamento como um dos direitos fundamentais, ficou preservada também a dignidade humana, com repúdio à discriminação ou preconceito.

Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação

A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas

Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012

Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes