Chega à Câmara o projeto da Lei Geral da Copa de 2014

O projeto será analisado em regime de prioridade por comissão especial a ser criada especificamente

OAB pede rapidez da Justiça no caso da censura a jornal O Estado de S. Paulo

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recomendou à Justiça

O caso do aborto da criança pernambucana: da prejudicialidade de qualquer tipo de fanatismo

Em uma época em que os holofotes da mídia praticamente se estacionaram sobre o Direito Penal, somos

Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda

face dos reclamados J. B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.

RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL

Faxina. Residência de veraneio. O princípio da primazia da realidade é uma via de mão-dupla.

Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Reexame de provas. Impossibilidade.

Embargos infrigentes. Apelação cível. Ação de indenização. Dano causado a condomínios por construtora. Obrigação de indenizar. Inteligência do art. 927 do Código Civil Brasileiro. Preferência de restituição a ser feita em pecúnia, quando possível.

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização.

Afirmaram, em suma, que em 13 de fevereiro de 2008, por volta de 18:50, Daniel da Silva, filho dos

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

), habeas corpus a Pedro Celestino Rodrigues da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas.

STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro

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Educação Inclusiva e o Direito Educacional no Brasil

Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva

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Entenda por que o período anterior à licença sem remuneração conta para serviço público na aposentadoria e por que o lapso licenciado não é computado

Liberdade Religiosa: Entre a tolerância e o respeito

A Reforma Protestante, liderada por Calvino e Lutero, desafiou o poder da Igreja Católica e

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O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a

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O presente artigo tem o objetivo de abordar e esclarecer o direito que o cônjuge ou companheiro

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

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Ações Penais Originárias e o Devido Processo Legal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira, advogado.