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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

(IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Ex-Consultor Internacional da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."

Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2003 - 01:00
O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:40
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2025 - 09:50
STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro

Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:58
Educação Inclusiva e o Direito Educacional no Brasil
Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:42
A licença sem remuneração e o tempo de serviço público
Entenda por que o período anterior à licença sem remuneração conta para serviço público na aposentadoria e por que o lapso licenciado não é computado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Março de 2025 - 10:28
Liberdade Religiosa: Entre a tolerância e o respeito
A Reforma Protestante, liderada por Calvino e Lutero, desafiou o poder da Igreja Católica e
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2024 - 15:54
O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:44
Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária

Por Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:53
Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro

O presente artigo tem o objetivo de abordar e esclarecer o direito que o cônjuge ou companheiro
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33
Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo
de Polícia sobre o andamento da investigação policial e julgar habeas corpus impetrados antes do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:15
Ações Penais Originárias e o Devido Processo Legal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira, advogado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:30
O STF e a estranha decisão sobre a contribuição assistencial

Por Delano Coimbra e José Eduardo Pastore.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:37
Biometria facial: o futuro dos pagamentos traz benefícios e preocupações
Nova forma de pagamento promete conveniência e segurança, mas levanta questões sobre privacidade e riscos para os consumidores.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:55
Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas
As mudanças estão relacionadas ao decreto 10.854, de novembro de 2021, e dizem respeito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05
Casa Velha e o Direito de Família brasileiro
Grande parte da crítica reconhece as obras de Machado de Assis publicadas a partir de 1881, tidas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:40
AASP realiza curso sobre "sentença e o seu cumprimento"
O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:19
Direito Empresarial: o que é e como funciona?

Direito Empresarial é uma área que cuida das relações de interesse pertencentes às organizações e aos empreendedores.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:13
Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Por Marcelo Aith.

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