Supermercado indeniza cliente

Zona Azul mais barata para advogados

Hospital indeniza médico

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

Juíza defende o direito ao voto para presos

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Indenização. Ofensa constitucional indireta. Reexame de provas. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo