Home- busca: Cidade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:40
Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional
Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:18
Depois do mensalão, a vida à beira-mar
Condenado pelo STF, Henrique Pizzolato planejava comprar casa em Porto Venere, primeiro refúgio na Itália
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:30
OAB/SP inaugura nova sede com presença de Lewandowski, Temer e Haddad
Antigo prédio será transformado em centro educacional para advogados
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:45
Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base
Atendendo a pedidos do MPT, juíza decide que clube descumpre ECA e Lei Pelé ao não formalizar contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:00
Câmara aprova projeto que regulariza criação de Municípios
Deputados reduziram exigências para emancipação
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:00
Juízes divergem sobre aplicação da Lei Maria da Penha
Para o Juizado Especializado em Violência Doméstica do RN, a lei não vale para casos de agressão em ambiente doméstico se a vítima não for companheira do agressor
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 17:15
Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos
Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:30
Mulher é condenada por registrar falsos BOs
Ficou comprovado que o objetivo da ação foi ver pessoa inocente ser injustamente processada, ocasionando a movimentação desnecessária da Justiça
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 18:15
Ministro nega liminar a acusado da chacina de Unaí
Acusado foi denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, frustração de direito assegurado por lei trabalhista e resistência,
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 15:30
Justiça condena dois policiais civis e decreta perda de cargo público
Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Explosão de botijão de gás em feira livre gera indenização para feridos
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais e estéticos, a três pessoas que foram vítimas de uma explosão de um botijão de gás
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:55
Modelo de ação de preempção
Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45
Ação de nulidade de casamento
Ação de Nulidade de Casamento com fundamento no artigo 1.521, do Código Civil
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:00
MPF/GO consegue impedir que entidade de turismo efetue novos convênios
Associação celebrou nove convênios entre 2006 e 2009 para promover eventos, causando prejuízo de R$ 5,2 milhões ao erário
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:00
Justiça julga ação procedente e determina rescisão de contrato com subconcessionária
A subconcessionária não cumpriu diversas cláusulas contratuais por falta de investimentos, causando prejuízo à população
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:55
Modelo de ação de indenização por responsabilidade do construtor
Ação de indenização por responsabilidade do construtor
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:30
MPRJ obtém liminar que interdita CT do Vasco e obriga o clube a adequar as condições oferecidas aos adolescentes atletas
Clube deverá interditar refeitório, adequar os alojamentos e os veículos para o uso dos jovens, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 10:40
Igreja terá que reintegrar empregado cego vítima de dispensa discriminatória
Para a Turma, houve relação entre a despedida do trabalhador e o fato de ele ter ficado cego, configurando-se ato discriminatório a sua demissão
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:11
Postos de Anápolis são condenados a pagar R$740 mil em ação pública de cartel
A gasolina estava tabelada a R$2.59, e o álcool a R$1.29. Estimou-se que o lucro girava em torno de R$0,40 na venda da gasolina e R$0,33 no álcool, ganhos acima do aceitável
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:21
Responsabilidade por queda de arquibancada durante evento
A perícia concluiu que o desabamento se deu não pelo volume de pessoas que subiram na arquibancada, mas pelos defeitos de montagem com infração às normas de segurança. O município foi resposabilizado por ter promovido o evento de forma irregular e sem a devida fiscalização
