Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince