Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Ação de manutenção de posse I

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Transportadora indeniza por acidente

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Informação e corrupção

Extorsão. Crime impossível. Flagrante esperado. Inexistência. Constrangimento. Configuração. Delito formal. Tentativa.

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento