Lula critica projeto habitacional do governo

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

OAB pede cassação de 3 advogados

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Flávio Maluf obtém liminar para realizar viagem profissional até 5 de maio

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura