Alienação judicial - Herança. Condomínio. Discordância de um dos Herdeiros. Impossibilidade de divisão cômoda.

Modelo de Petição

Igreja anula casamento de 9 anos e livra italiano de pensão à ex

OAB-SP faz homenagem ao bicentenário do Judiciário Brasileiro

Para homenagear o bicentenário do Judiciário brasileiro, que será comemorado no próximo dia 10 de maio, a OAB SP está lançando um cartaz institucional, que destaca a independência deste Poder.

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Uso do capacete

Benevides Fernandes Neto, Tenente da Polícia Militar - Pós-graduando em Segurança Pública pela PUC-RS

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.