Câmara ambiental mantém multa em caso de música acima do volume permitido

Os homens foram flagrados por policiais tocando música acima do permitido, o que teria configurado a prática de poluição sonora e dano ao meio ambiente

Justiça eleitoral garante restabelecimento de direitos políticos para ex-presos

Vara de Execuções Penais local não autorizava recuperação de direitos enquanto multa dos ex-presidiários não fosse quitada

Advogado é preso por extorquir moradores

Defensor deve responder por extorsão, corrupção ativa e tráfico de influência, enquanto o oficial será indiciado por corrupção passiva

Indeferido o registro de coligação que não respeitou cotas de candidaturas femininas

De acordo com os autos, havia apenas uma mulher entre os 12 candidatos apresentados pela coligação às eleições municipais de 2012

TAM pagará indenização a passageiro

Ação de indenização por danos morais

Em reunião, PT define vice para o lugar de João Paulo em Osasco

O deputado foi condenando por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no julgamento do mensalão. O STF ainda irá calcular sua pena

Condenado por crime de estupro tem recurso negado pela Câmara Criminal e cumpre pena de 9 anos em regime fechado

Conhecido por ?Tonho?, o acusado praticou ato libidinoso com um menor de sete anos de idade, e que teria abusado sexualmente de outras crianças

Estudante de Medicina tem garantido direito de internato

Aluna passou na faculdade de Juazeiro(CE), mas poderá estagiar em Fortaleza

SPTrans entra na Justiça contra greve de ônibus

Funcionários da Viação Himalaia, que opera na Zona Leste da capital paulista, pararam de trabalhar na segunda-feira

Consumidor. Show artístico. Mudança de local e atraso.

Responsabilidade da instituição organizadora do evento. Direito ao ressarcimento do valor do ingresso. Danos morais não configurados.

Garoto é abandonado em rodovia por ônibus escolar após mau comportamento, em SP

Professor afirmou ter ficado sem reação no momento da expulsão do aluno e está arrependido

Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição

Alteração Contratual de Locação Não-Residencial

Município indeniza por buraco em avenida

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais