Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A ? Celesc e a condenou ao ressarcimento dos produtores rurais Ervim Bertoldi, Walmor Sardanha e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura e secagem do fumo, etapas em que a utilização de uma estufa movida a energia elétrica é necessária.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Motorista escapa de multa ao dizer que usava celular para 'esquentar a orelha'

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Município indeniza motociclista

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Traficante é condenado por comandar operações do presídio

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Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

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Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

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Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

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Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

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Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

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