Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Rapaz é preso por crime de sósia

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Contestação. Inexistência de vínculo.

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Reclamação. Férias.

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel