Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Ipumirim que condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Domingos Biffi.

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Pai responderá por mortes causadas por filho

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus