Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Remição de bem penhorado

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas