STF será avaliado em julgamento do mensalão

Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade

TJRN e Corregedoria apresentam projetos que diminui as custas judiciais

Projeto tem como objetivo diminuir os valores financeiros cobrados a população para promover uma justiça financeira mais adequada

Justiça concede liminar ao MP e bloqueia bens do prefeito de Paulínia

Prefeito responsável por pagamento de mais de R$ 1,7 milhão por shows artísticos para o carnaval é acusado por improbidade administrativa

Autor de crime paga pensão a filho de vítima

Com apenas um ano e sete meses de vida, à época do evento, o menor se viu órfão da figura paterna, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente

Praia das Virtudes

"Um recanto que os poetas não conseguem descrever nas mais lindas canções", um recanto onde "a lua serena vem brindar os namorados na areia morena".

Pela causa dos índios

Por direito, os povos indígenas é que seriam donos de todo este mundo de terra, Brasil afora.

Juiz condena peão por estupro de criança

O acusado foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado

Sai ação contra torturadores de Dilma

Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70

Testemunhas de defesa do caso Eliza Samudio serão ouvidas hoje

As buscas pelo corpo da ex-amante de Bruno serão intensificadas no Parque do Nado na grande Belo Horizonte

Magistrado e cronista, uma flauta em surdina

?Flauta em surdina? foi o inspirado título dado ao volume de crônicas de Homero Mafra.

Processo Civil. Ação de Usucapião. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal. Necessidade.

Recurso provido.

Administrativo e processual civil. Ação civil pública improbidade administrativa. Violação do art. 535 do CPC.

Ausência do elemento subjetivo (dolo genérico).

Instituição deve verificar prescrição do cheque

Banco que devolve cheque prescrito alegando falta de provisão de fundos, ocasionando a restrição do nome do titular em sistema de cadastro de proteção ao crédito, deve arcar com a responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória.

Decreto de falência. Irregularidade formal.

Protesto que não identifica a pessoa que recebeu a intimação. Recurso provido.

Recurso de agravo regimental. Mandado de segurança. Indeferimento da liminar.

Poder político da informação e as normas contábeis

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Recurso de revista. Membro de Conselho Fiscal. Estabilidade provisória.

Dívida trabalhista. Incapacitação financeira do empreendimento. Responsabilidade direta do devedor subsidiário. Impossibilidade jurídica.

Habeas Corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante. Autoria. Capitulação. Matérias de fundo.