Cautelar de separação de corpos

Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Dosimetria. Roubos circunstanciados. Pena-base fixada dentro da técnica jurídica e em conformidade com as circunstâncias previstas em lei. Redução não atendida. Agravante da reincidência aplicada corretamente.

A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Prescrição pronunciável: ex officio

Celso Anicet Lisboa, advogado, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

As CPI'S e a crise política

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Opção para atualização do valor de bens imóveis é regulamentada pela RFB

Receita Federal regulamenta atualização do valor de bens imóveis com alíquotas reduzidas para contribuintes do IRPF e IRPJ, conforme IN 2.222, publicada em setembro de 2024

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC

Responsabilidade civil. Indenização. Ocorrência de danos a imóvel lindeiro. Apuração de culpa concorrente.

Condenação da ré ao pagamento de 50% do valor necessário à devida reparação.

IPI. Crédito-prêmio. Correção monetária.

Processual civil e tributário. Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial.

Ação de cobrança. Contrato de abertura de crédito em conta corrente.

Capitalização de juros. Vedação.

Reexame necessário de sentença e recurso de apelação cível. Ação indenizatória oriunda de vínculo funcional.

Incorporação ao vencimento para toso os efeitos legais.

Suspensão de Tutela Antecipada.

Associação nacional dos membros das carreiras da advocacia geral da união - ANAJUR e outro(a/s).

Rejeição da denúncia. Artigo 304 c/c artigo 297. Uso de passaporte e visto consular falsos. Intempestividade das razões. Mera irregularidade. Delinquência ocasional.

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset