Ação de indenização por danos morais. Utilização de método contraceptivo denominado "DIU".

Gravidez seguida de aborto. Danos morais.

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Companheira de condenado por tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas

A defesa alegou que o companheiro de J. e os outros dois condenados afirmaram que ela nunca

Conflito de competência. Execução de título judicial. Ação de indenização decorrente de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Competência da Justiça Estadual.

Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de dois bombeiros militares e

Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio

27542) ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl para suspender os efeitos da decisão do Conselho

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência

Reparação majorada para R$ 600 mil

Candidata convocada apenas por edital tem direito à vaga em concurso, decide TJSP

Princípios da razoabilidade, moralidade e efetividade.

Comerciante permanece preso acusado de tráfico de drogas

O pedido de liminar em HC foi negado pelo desembargador W.W.S.J., da 2ª Câmara Especial da Justiça

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Remessa ex officio. Dano moral. Acidente em sala de aula. Perfuração do olho de aluno. Perda da visão. Retirada do globo ocular.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Apelação crime. Crime contra a honra. Difamação. Art. 139, caput c/c 141, II, ambos do Código Penal.

Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JECrim-RS.

Município e concessionária indenizarão morador que teve casa inundada após abertura de comportas de barragem

Foi constatada falha na evacuação das áreas sob risco.

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF