SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.

Suspensa habilitação de motorista que fugiu de barreira da polícia

Motorista, preso por prevenção, poderá ter a liberdade provisória com o pagamento da fiança

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30

O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.

Candidatura de prefeito eleito de Viradouro é cassada pelo TRE-SP

O prefeito havia substituído o pai, o qual teve registro indeferido pela Lei da Ficha Limpa

Primeira Seção do STJ nega acesso a relatório de viagens do ex-governador Sérgio Cabral

A decisão foi unânime.

Reexame necessário de sentença. Ação civil pública. Declaração incidental de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.503/1994 de Várzea Grande. Pensão de mercê.

Cancelamento do benefício a pessoas pré-determinadas. Ofensa aos princípios da igualdade e impessoalidade. Sentença ratificada.

Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais

Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther e traz artigos elaborados por mestrandos e professores do UNICURITIBA.

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual

Trechos de interceptações telefônicas demonstraram que os agenciadores também se inter-relacionavam

MP que isenta pagamento de execução pública em quartos será julgada essa semana no STJ

Como está o andamento da MP 907/19.

Considerações sobre o modelo constitucional de processo

Considerações sobre o modelo constitucional de processo.

Tributário. Anuidades. Conselho de enfermagem. Inscrição. Efetivo exercício da profissão.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo e à remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.