Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

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Bloqueio de celular gera indenização

Família espera indenização há 45 anos

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.