Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Abril de 1999 - 01:00
Lei nº 09.792, de 14 de abril de 1999. (DOU 15.04.99).

Revoga o artigo 112 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:15
Direito público não especificado. Administrativo. Doação de imóvel. Construção sobre área pública.

Anulação. Cabimento. Litigância de má-fé. Inocorrência.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:10
Justiça decreta prisão preventiva do namorado de jovem encontrada morta em Timbó (SC)
O namorado é o principal suspeito pela morte da jovem de 16 anos que foi encontrada por bombeiros após 24 dias desaparecida
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Justiça Federal de Bauru extingue ação contra AJUFE.

Sentença Cível
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:06
Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

história dos Direitos Humanos e dos direitos sociais ou, direitos de segunda dimensão. Explica a
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:00
Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência
Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Salário mínimo regional. Possibilidade.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:27
A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58
Hans Kelsen e o Direito

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:53
Homo sapiens, ética e direito.

como fenômeno social de sua própria cultural, dotado de suas regras e suas sanções. Eis que o adágio
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 09:45
O POVO e o governo
Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 12:46
Discurso de Ódio e censura
a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21
O liberalismo e seus limites.

O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:49
Linguagem e destruição da democracia

Por Elton Duarte Batalha
-
Array Publicado em 2024-03-22T15:31:49+00:00
A sexualidade e o Direito
e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o
-
Array Publicado em 2024-03-15T14:29:44+00:00
Identificação funcional: professor e educador
Por Gisele Leite

Home