Fiador é mantido com a prorrogação da locação

Presidente defende banco de dados do CNMP sobre ações por improbidade

O presidente da OAB propôs que o CNMP faça um levantamento detalhado do número de ações por

Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados

A comissão debateu o Provimento n. 187/2018 do Conselho Federal da OAB, que altera o Provimento n. 112/2006 no tocante às sociedades de advogados.

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

TJ do Rio condena seguradora por se recusar a realizar cirurgia

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por unanimidade de votos, a Bradesco

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis. Locação Verbal.

AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO VERBAL. EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Acidente de skate. Ausência de culpa.

Mantida condenação de informantes de facção criminosa

Casal levantava dados de agentes públicos.

Tribunal mantém condenação de homem que ateou fogo à residência da ex-companheira

A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado.

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.

Processual Civil. Agravo Regimental. Doação. Prequestionamento. Ausência. Inventário

Substituição do imóvel colecionado ao monte.

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário

Cliente será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa

O Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).