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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O Crime Cibernético
Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:47
Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural
Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:02
OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem
Segundo a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seccional, Raquel Castro, a permissão do
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:04
É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais
O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG), Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:15
Guerra Fiscal: como o fundo de recursos da União pretende compensar os Estados?
A previsão é arrecadar, entre 2025 e 2032, recursos totais que totalizem a quantia de R$ 160
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:40
Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial
Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
Jurisdição Voluntária
Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2024 - 10:00
Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento
O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 10:19
34 anos do ECA: Desafios e perspectivas da adoção no Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24
A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro
teoria no contexto histórico e criminológico da época e suas influências, visando explicar a teoria
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:28
Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado
Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado não só
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:10
O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha
O direito à saúde da mulher e da criança é objeto de proteção em diversos instrumentos jurídicos
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:43
Pandemia, videoconferência e legalidade
Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no princípio da legalidade, cujo preceito, expresso em nossa Constituição Federal, dispõe que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II, da CF/88).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 15:20
Justiça condena Costa por lavagem de dinheiro na refinaria Abreu e Lima
Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, segundo a Justiça. Youssef também foi condenado por várias práticas de lavagem de dinheiro
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:22
A banalização da prescrição da cannabis medicinal e suas implicações na saúde pública
Por Danielle Gitti e Claudia de Lucca Mano
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Blog Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 12:03
Lucro presumido na venda de participação societária
Por Flávia Leivas da Rosa e Laura Ferrão Bastos de Aguiar Pacheco.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:05
Veja o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigo
A especialista em assuntos digitais Aline Bak e a advogada Maria Claudia Freitas explicam como
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2019 - 21:42
OAB, um assunto dos advogados
Provocação ao debate sobre a Ordem dos Advogados do Brasil e a inércia de outras instituições.
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Array Publicado em 2009-09-15T04:00:00+00:00
A extinção definitiva do crédito prêmio de IPI
Criciúma. Pós Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.
