Bancos deverão esclarecer condições de pagamento mínimo em faturas

A decisão determina também que nas faturas sejam especificados de forma clara e detalhada os

Ação de Mandado de Segurança. O mandado de segurança é remédio processual adequado para o licenciamento de veículo sem pagamento de multas.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

O princípio da nação mais favorecida e seu impacto na expansão internacional dos parâmetros de proteção TRIPs Plus

Por Marcelo Manoel Barbosa.

Justiça determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência

Mulher estava em situação de vulnerabilidade social.

Frigorífico é condenado por instalar câmeras nos vestiários e controlar uso do banheiro

Trabalhadora chegava a esperar 30 minutos para ser autorizada a ir ao banheiro

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito

Uma paciente ganhou o direito de receber, gratuitamente, medicamento (de alto custo) de que necessita para restabelecer seu estado de saúde.

Plano de Saúde deve autorizar angioplastia em funcionário da CAERN

Plano de Saúde Hapvida - Assistência Médica Ltda foi condenado a autorizar, de forma imediata, a realização de uma angioplastia com material cirúrgico em favor do usuário J.F.N.N..

Recurso de agravo de instrumento. Execução. Cédula de produto rural. Garantia.

Bens livres de ônus. Possibilidade. Recruso provido.

Habeas corpus preventivo. Promotora de justiça apontada como autoridade coatora. Inquérito civil. Expedição de mandados de notificação sem apontar em que condição seriam ouvidos os pacientes.

Habeas corpus. Tráfico entorpecente. Possibilidade de indeferimento liminar do writ pela turma julgadora

Diretor de hospital em Santos não acredita em possível troca de bebês

Família esperava ter dois meninos, mas recebeu um menino e uma menina. Resultado de exame de DNA deve sair nesta terça em Santos

Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Processual Civil.

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Tributário. Redirecionamento de execução fiscal contra o sócio-gerente. Dissolução irregular da sociedade.

Execução fiscal. Agravo de instrumento. Direcionamento. Responsabilidade do sócio. Ausência de causa justificadora.

Dano moral. Empresa de telefonia fornecedora de serviços. Cobrança de fatura de telefone cuja linha não pertence mais ao consumidor.

IAB rejeita projeto que flexibiliza as regras sobre o uso de agrotóxicos

Há 20 anos tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 6.299/02, de autoria do então senador Blairo Maggi, que facilita a adoção de agrotóxicos no Brasil.

Paciente receberá reparação de hospital por esquecimento de material cirúrgico no corpo

Mulher que permaneceu 30 dias com uma bucha de gaze esquecida na vagina e receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais