CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, convocou para o próximo dia 28 reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o ingresso de mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Certidão negativa de débito. CSLL. Anterioridade mitigada. Coisa julgada inconstitucional. Segurança jurídica.

Implantação de lei

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério