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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:22
Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:11
Corpo da vítima não encontrado não exime réu de enfrentar Tribunal do Júri
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao apelo interposto por Nereu Barros
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:15
Submarino vai pagar indenização por cobrar preços divergentes
O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Justa causa. Abandono de emprego. Verbas rescisórias.
Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, Titular da MM. 2
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:38
2ª Vara Cível condena hospital por erro médico
quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:51
Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado
O Estado do Rio Grande do Norte terá que custear o tratamento de um paciente, iniciais R.S. Barros
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:23
STJ deixa de rever condenação de Luiz Estevão
O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, entendeu não haver urgência que
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:52
STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Órgão de Arrecadação
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:16
Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal
de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 17:40
TJ mantém sentença de acusado de atropelar e matar na BR 316
Foi negado provimento à apelação criminal em favor de Teddy Ronald de Melo Barros, acusado de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:55
TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual
A decisão também atinge Ana Maria Franco de Barros, Silas Lino de Oliveira, Gonçalo Xavier Botelho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora.
Ilana Soares Barros, devidamente qualificada na exordial, através de seu advogado, propôs a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. A caracterização de dano moral está ligada à ação culposa ou dolosa do agente, à intenção de prejudicar, o que deve ser averiguado no caso concreto.
. 1029-1033, proferida pelo Exmo. Juiz do Trabalho Renato Barros Fagundes, que rejeitou os pedidos formulados na petição inicial.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:58
Exame de recurso da Rede 21 contra Editora Abril é negado por perda de prazo
de Barros, a emissora afirma que textos publicados na revista Veja pelos autores tinha a clara intenção de atacar a sua reputação.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:20
Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada
Barros, ao negar liminar em habeas-corpus a E.B.R., do Mato Grosso do Sul, acusado de homicídio.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:49
Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista
A mudança é defendida pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP- PR), que afirmou em
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:00
Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido
O juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:17
B2W Viagens e Turismo é condenada por impedir passageira de embarcar por falta de documento
pagar R$ 9.246,12 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais a Alessandra Mello e João de Barros Neto e ao filho menor de idade do casal.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 09:28
Quinta Turma decide que acusado de traficar drogas em garrafas de cachaça continuará preso
O acusado está preso há oito meses na unidade prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros
