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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:16
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.
Extinção da punibilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 8, de 08/05/06
com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:58
Bradesco Saúde é condenado a pagar indenização por negar indevidamente autorização de cirurgia
O portador de hérnia cervical e contratante precisava ser submetido a uma cirurgia que dependia da
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 14:24
"Carteiraço"
Juiz "fura fila" de votações e é denunciado por falsidade eleitoral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 13:09
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:11
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:43
STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo
A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:16
PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB
Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:26
IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder
Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:13
Uso de critérios objetivos para conceder justiça gratuita fere preceitos constitucionais, diz IAB
O IAB estudará a possibilidade de ingressar como amicus curiae na ação em curso no STJ
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:57
Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 14:03
Palestra sobre Constituição promovida pelo IAB nesta quinta-feira terá participação de ex-deputados constituintes
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.
