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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00

Cobrança de crédito resultante da execução ultimada no presente feito. Argüição de falsidade do recibo de quitação apresentado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:57

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 17:23

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:00

Senado aprova PEC do orçamento impositivo
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 13:41

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 15:30

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:36

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:18

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 08:21

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 18:05

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Exibindo resultado de 2521 até 2540 de um total de 3949

Cobrança de crédito resultante da execução ultimada no presente feito. Argüição de falsidade do recibo de quitação apresentado.

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

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