Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Iso sim

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Os reclame.

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

Confira dicas de especialistas em Direito e consultoria de negócios para PMEs minimizarem o impacto da pandemia em seus negócios

Marcelo Tostes Advogados e Grupo Lasse's fecham parceria e auxiliam PME a criar soluções 360º nesse período de pandemia.

Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores

Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.

Microsoft colabora com sistema de espionagem dos EUA

Microsoft permite que as comunicações dos usuários sejam interceptadas

Questões de Conhecimento Específico Bloco I - Parte I

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012

Questões do Estatuto da OAB e Ética

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes

Após realizar as operações no interior daquela agência, verificou que sua bolsa havia sido furtada. Comunicou imediatamente o fato à gerência.

Favorecimento à prostituição. Caracterização.

O tipo penal, previsto no art. 228 do Código Penal, apresenta quatro condutas delituosas possíveis, e, entre elas, a de facilitar a prostituição. Facilitar significa favorecer, tornar mais fácil, auxiliar, dar condições, para a prostituição de outrem.

Responsabilidade civil. Abordagem constrangedora em supermercado. Suspeita de furto. Abusividade.

Os autores comprovaram, mediante prova testemunhal idônea, que foram abordados pelos seguranças do supermercado réu sob a suspeita de furto, tendo sido conduzidos para uma sala reservada, onde foram revistados, com eles nada sendo encontrado.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Adicional de insalubridade. Hipótese em que a autora não mantinha contato direto com agentes insalutíferos que autorizassem a percepção do adicional em questão.