TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Advogado é suspenso pela OAB

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão