Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher

Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder

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Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

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A Humanização das Penas

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Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

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Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

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Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

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A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

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Da Inconstitucionalidade da Súmula 358 do STJ

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CCJ aprova PDL que cassa Título de Cidadão Paulistano concedido ao médico Roger Abdelmassih

Revoga a concessão do Título de Cidadão Paulistano.

Procurador: MP não está investigando Renan

Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

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Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de indenização

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes

Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

CRE sabatina Patriota para representação do Brasil na ONU

Também deve ser sabatinado o diplomata José Eduardo Martins Felício, indicado para embaixador do Brasil no Paraguai

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu