Solidariedade passiva. Dois co-devedores. Transação com um deles. Outorga de quitação plena. Extinção da solidariedade.

Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação

De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.

Execução de multa fiscal pode ser redirecionada contra sócio co-responsável da empresa falida

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

Co-autoria e propriedade intelectual: Quais são os direitos de co-autores em relação a uma obra e como eles podem ser protegidos

Entenda como preservar os direitos dos co-autores na comercialização e parceria para uma obra.

Pena de morte

Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito

Alegação de omissão do nome da autora, na condição de co-autora.

A autora, na condição de arquiteta, não foi co-autora do projeto, apenas foi contratada como responsável técnica.

Falta do cinto de segurança configura co-responsabilidade em acidente de trânsito

Tribunal entende que as vítimas de acidentes de trânsito contribuem com os efeitos do ocorrido quando não usam cinto de segurança

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.

Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.

Preliminares de ilegitimidade suscitadas pelo Município e pelo particular, co-réu. Rejeição.

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

A derrama de nossos dias : os Pardais.

co-autoria); Comentários ao Código Defesa do Consumidor (co-autor). "Teoria Geral do Direito", Ed

Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

de Teoria Geral do Direito na AREA1FTE, em Salvador-BA. Co-autor da obra Direito Civil v. 5, editada

Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Fisco mineiro coloca novamente contador como co-responsável por débitos de ICMS de seus clientes

Auto de infração em Uberaba (MG) atribui solidariamente ao contador débito fiscal e crime tributário sem prova de dolo; veja defesas administrativas e judiciais

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Prisão preventiva. Paciente beneficiado com extensão da decisão que concedeu liberdade provisória a co-réu.

Idoneidade.

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.